Descrição da Vaga
Você está pronto(a) para ser parte de uma causa que impacta positivamente a sociedade?
O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas (PEMSE) está com vagas abertas e queremos contar com você para promover a assistência social de forma ampla, efetiva e continuada!
Quem somos: O PEMSE é uma associação sem fins econômicos, qualificada como Organização Social - OS, de acordo com a Lei 23.081/2018 e Decreto 47.553/2018. Nosso propósito vai além, buscamos evoluir as medidas socioeducativas e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Como Advogado(a), o profissional será responsável por elaborar documentos legais como ofícios, requerimentos e respostas para órgãos judiciais e defensoria, lidando com questões relacionadas à unidade. Irá verificar a documentação judicial recebida, fornecer assessoria jurídica à equipe sobre questões de atendimento, assegurar a assistência jurídica aos adolescentes em medida socioeducativa, incluindo a garantia de entrevistas reservadas com seus defensores. Além disso, orientará a equipe sobre aspectos jurídicos, protocolará pedidos de desligamento no Poder Judiciário, assegurará o cumprimento de normativas legais, e atualizará periodicamente os antecedentes infracionais dos adolescentes. O profissional também vai realizar atividades comuns da equipe de atendimento, seguindo diretrizes da Política de Atendimento Socioeducativo de MG e do Programa de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais
Será um diferencial se você tiver habilidades interpessoais e de comunicação e proatividade.
Conhecimentos
Requisitos:
Ensino Superior Completo em Direito;
Flexibilidade e disponibilidade de horários;
Desejável experiência na área.
Horário de Trabalho
Jornada de 30 horas semanais.
Informações Adicionais
Vale transporte/auxílio combustível de 200 reais; Vale Alimentação de 500 reais, Seguro de Vida.
Regime de Contratação
- CLT (Efetivo)
